Dinheiro para a eleição

A imprensa em geral e muitos analistas da cena política brasileira, em seus comentários sobre corrupção, lobby e contribuições para campanhas, pouco ou nada têm contribuído para a análise do modelo de financiamento de campanha poilítica que queremos para o nosso país.

Em primeiro lugar, precisamos entender que uma campanha para um cargo público custa (muito) dinheiro. Podemos começar a perder tempo aqui, discutindo como fazer para que as campanhas sejam mais baratas (ou menos caras), mas isto não ataca o ponto básico: mesmo barata (conceito relativo), uma campanha custa dinheiro.

Se não houver um mecanismo de captação de recursos, só quem já têm dinheiro poderia gastá-lo para buscar uma eleição. Isso levaria a uma dificuldade ainda maior das classes menos favorecidas se fazerem representar, o que reduziria a representatividade da nossa democracia.
Por outro lado, a origem do dinheiro é menos importante: pouco se sabe, se publica e se divulga sobre o cruzamento das fontes oficiais de uma campanha. Fica difícil, por exemplo, identificar aquelas empresas que contribuem para vários candidatos, as vezes de partidos tidos como "inimigos".

A menos que se adote o modelo de financiamento público exclusivo, a desigualdade tende a permanecer: se o candidato A pertence a uma classe mais abastada, tende a ter um ponto de partida ($$$) nos seus próprios recursos e tende a ter os contatos que lhe permitiriam angariar mais fundos, mais rapidamente.

Em muitas democracias mais antigas, pratica-se esta modalidade por falta de outra melhor e por crer que, desde que feita legalmente e com transparência, a doação para campanha de alguém é uma forma lícita de defender interesses igualmente lícitos.

Se, por exemplo, um banco apóia um candidadto A, e o sindicato dos empregados neste banco apóia B, teremos uma tendência ao equilíbrio e a uma disputa (mais ou menos) equilibrada.

Na sociedade brasileira, o problema maior reside em outro aspecto: condena-se a doação legal, declarada, e convive-se com a doação ilegal, via Caixa 2, das empresas para as campanhas.

Interessante notar que o que se aponta como fonte de corrupção aos políticos, nasce de um fundo ilegal (o Caixa 2), criado a partir da sonegação fiscal. Poderia ser chamado de corrupção profunda.

A condenação da doação legal pelo fato em si, muito comum em nosso meio, acaba empurrando a questão para um simplismo tolo: se um político aceita dinheiro de doações, ele com certeza está "comprado" pelos doadores. Se ele não aceita, provavelmente não têm como pagar uma campanha. Ou então ele aceita a doação ilegal!

O aspecto menos discutido, é a ligação entre os doadores da campanha de um candidato e o comportamento deste candidato nas votações. Em democracias mais antigas e experientes, há mecanismos, oficiais ou não, para acompanhar os votos de cada Congressista e relacionar (ou não) o voume de doações com os votos em temas de interesse dos doadores. Assim é possível saber, por exemplo, nos EUA, quanto um congressista recebeu de doações e como ele vota (tem gente que recebe doação, agradece e vota com a sua consciência).

Seria interessante (até para os que pagam) saber como fica isto no Brasil. Creio que talvez alterasse os hábitos de contribuição das empresas se elas vissem como votam aqueles para quem elas deram dinheiro!